Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

poder, o exerciam através de arbitrariedades e cometiam diversos tipos de abuso contra a população. Após

2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada

Justiça de Rondônia em apelação criminal que resultou no aditamento da denúncia contra o lavrador V.F.S

Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

denúncia (f. 02/03) contra Imílio Seza Pereira da Silva (nascido em 03.11.77), devidamente qualificado nos

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.

Tráfico de substância entorpecente. Procedência do estrangeiro comprovada. Competência da justiça federal.

contra Luis Antônio Lousada, imputando-lhe a prática dos crimes capitulados no art. 33 c/c o art. 40

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus

A Fazenda Nacional impetrou o mandado de segurança contra ato do ministro J.M., da Quinta Turma do

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Isabella Nardoni a júri popular. Cabe recurso contra a decisão.

Tráfico transnacional de psicotrópicos. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena. Agravante.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Jussara de Almeida e Jaqueline Daiane Reis Piveta

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.